Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança

A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará.

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização

O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.

Banco indenizará cliente por saques indevidos em conta poupança

O Tribunal reconheceu a falha na prestação de serviço do banco.

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.

Caesb é condenada a reduzir conta de água exorbitante

Enquanto a fatura objeto da demanda registra uma cobrança no valor de R$1.609,92, a média paga pelo autor é de R$136,00.

Justiça impede vigilante de atuar por conta de antecedentes criminais

Advogados usaram como argumento o fato de que profissionais que respondem por crimes não podem ter porte de arma

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Advogada de banco é indenizada por violação de conta corrente

TST entendeu que a violação constituiu conduta arbitrária e determinou o pagamento da indenização de R$ 10 mil